Portarias

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA ASSAIENSE DE ESPORTES MOTORIZADOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exclui do Quadro de Servidores a Sra. Ondina Ribeiro de Oliveira

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Exclui do Quadro de Servidores a Sra. Ondina Ribeiro de Oliveira

Exclui do Quadro de Servidores a Sra. Ondina Ribeiro de Oliveira

Concede 60 dias de Licença-Prêmio à servidora Mariana de Souza Benedito

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificar a Portaria nº 425/2022, de 27 de Outubro de 2022

Retificar a Portaria nº 424/2022, de 27 de Outubro de 2022

REVOGA A PORTARIA 393 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

REVOGA A PORTARIA 393 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.