Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
454/2025	05/12/2025	Concessão de férias coletivas
453/2025	04/12/2025	Conversão em abono pecuniário de 1/3 da licença-prêmio
452/2025	04/12/2025	Readaptação temporária da servidora Maria Aparecida Ribeiro de Castro Gouveia
451/2025	03/12/2025	SÚMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
450/2025	01/12/2025	SÚMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
449/2025	01/12/2025	SUMULA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS MÉDICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448/2025	01/12/2025	nomeia fiscal de convenio
447/2025	01/12/2025	Nomear como “Gestor do convênio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar”, o servidor abaixo relacionado
446/2025	01/12/2025	Atera a Portaria nº 305/2024, de 18 de Setembro de 2024
445/2025	27/11/2025	designa servidora
444/2025	25/11/2025	Cancela, a pedido, a Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 424/2025, à servidora Cleonice de Souza
443/2025	21/11/2025	Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Adriana Oliveira da Silva
442/2025	21/11/2025	Concessão de Férias
441/2025	21/11/2025	Concessão de Férias
440/2025	21/11/2025	Concessão de Férias