Portarias

Revoga parcialmente a Portaria nº 010/2025, de 20 de Janeiro de 2025

Exclui do Quadro de Servidores a Sra. Romilda Boni

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Sra. Josiane Aparecida Santana Cheffer

Exonera, a pedido, a servidora Camila Gonçalves Custódio

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor

Revoga a Portaria nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021

Exonera, a pedido, a servidora Keila Denise Gonçalves Duarte

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 451/2025

AUTORIZA O USO DO CENTRO DE EVENTOS E A EXPLORAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, AUTORIZA A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NOS ESPAÇOS DO PARQUE IKEDA E CENTRO DE EVENTOS, E, EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DO EVENTO PELO PROVOPAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 94 (NOVENTA E QUATRO) ANOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

Conversão em abono pecuniário de 1/3 da licença-prêmio