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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
16/2018 Padrão 16/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)MAUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
15/2018 Padrão 16/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
14/2018 Padrão 16/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 17.704,99 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
13/2018 Padrão 15/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 57.200,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
12/2018 Padrão 08/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 59,26 (CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
11/2018 Padrão 08/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.841,29 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
10/2018 Padrão 07/02/2018

ART. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA - FEIRA E DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, QUARTA - FEIRA, RETORNANDO ÁS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUINTA  - FEIRA.
9/2018 Padrão 07/03/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 446.040,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
8/2018 Padrão 07/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 148.851,56 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
7/2018 Padrão 06/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.725,04 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO  REAIS E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
6/2018 Padrão 06/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 664.585,28 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
5/2018 Padrão 02/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
4/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N° 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
3/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 120.577,84 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
2/2018 Padrão 29/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.449,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.