Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 127.710,35 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Autorização para executar transações bancárias específicas junto a instituição financeira Banco do Brasil.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 579.765,37 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.150,00 (Dez mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 36,06 (Trinta e seis reais e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a Convocação da 13ᶟ Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

SÚMULA:  Dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Município de Assaí, regulamenta as perícias médicas oficiais dos servidores públicos municipais, disciplina os procedimentos de avaliação de aptidão física e mental, licenças, readaptação funcional, retorno ao trabalho e emissão de laudos médico-periciais, e dá outras providências.