Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9,05 (Nove reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 930.302,03 (Novecentos e trinta mil, trezentos e dois reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 471.000,00 Quatrocentos e setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.149,00 (Cinquenta e dois mil e cento e quarenta e nove reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 595.807,52 (Quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 45,04 (Quarenta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 288.092,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e noventa e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 151.519,12 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 539.705,24 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10,00 (Dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 452.406,73 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e setenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

SÚMULA: Denomina o imóvel situado na Avenida Paul Harris, n.º 439, como Centro de Empreendedorismo Municipal José Paulo Martins, e dá outras providências.