Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.992.674,05 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.631.530,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 54.463,36 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 746.150,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1936/2025, de 11 de setembro de 2025, Art. 3º, Parágrafo Único.

Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Assistência Social – 2026 à 2029 e da outras providências.

Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Assaí-PR e Alteração de Cargo dos representantes dos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.982.589,60 (Um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.536,17 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e sei reais e dezessete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.