Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2023 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, adequação e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a Estrada Municipal que liga a Sede de Assaí ao Bairro Café forte, zona rural do Município de Assaí-PR, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 126.372,15 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 162.574,30 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 312.150.00 (Trezentos e doze mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Reenquadramento da servidora Patrícia Alves da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 386.400,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos reais e noventa e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Denomina o prédio público localizado na Rua Deputado Francisco Escorsin 259 “Centro de convivência do Idoso Dulce Tereza Varella” e dá outras providências.