Decretos

SÚMULA: Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes Políticos do Município de Assaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de                            R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 21.752,87 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.694,03 (Oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.378,00 (Nove mil e trezentos e setenta e oito reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 71.714,30 (Setenta e um mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 51.323,00 (Cinquenta e um mil e trezentos e vinte e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 473.335,04 (Quatrocentos e setenta e três  mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a desafetação de patrimônio público de uso especial do município de Assaí – matrícula 6.197 do 1º ofício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de bem público, tipo quiosque, para fins de exploração comercial de gêneros alimentícios, e dá outras providências.