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11/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 577.500,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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11/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.064.161,30 (Um milhão, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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10/09/2025
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SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2023 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2025
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SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA HELENA DA COSTA.
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08/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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08/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 756.363,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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08/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 596.723,88 (Quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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04/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.365.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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04/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 22.782,05 (Vinte e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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04/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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27/08/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 204.383,36 (Duzentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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27/08/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.312,59 (Quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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27/08/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.148.833,60 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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27/08/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 318.023,87 (Trezentos e dezoito mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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22/08/2025
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SÚMULA: Altera a Tabela de Valores das Bolsas dos Estágios Não Obrigatórios, do Decreto Municipal nº 038/2023.
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