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Padrão
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01/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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01/10/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1940/2025, de 24 de setembro de 2025.
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Padrão
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25/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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25/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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25/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.152,00 (Noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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24/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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24/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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24/09/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.800,00 (Quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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18/09/2025
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Aldir Blanc, junto a instituição financeira Banco do Brasil.
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Padrão
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18/09/2025
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas à Secretaria Municipal de Saúde, junto a instituições financeiras.
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Padrão
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18/09/2025
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SÚMULA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Padrão
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18/09/2025
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SÚMULA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Padrão
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18/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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18/09/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 210.861,00 (Duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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15/09/2025
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SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ASSAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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