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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
410/2022	20/10/2022	Exonera a servidora Thaís Domingues de Souza Jacob
409/2022	20/10/2022	Nomeia a Sra. Tatiana Gonçalves
408/2022	18/10/2022	Transfere a servidora Cleonice de Souza
407/2022	18/10/2022	Nomear como “Gestor Municipal do Termo de Convênio sob nº 0905153/2020 da Plataforma + Brasil
406/2022	17/10/2022	Concede Licença sem remuneração por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge à servidora Marlene de Oliveira Ferreira
405/2022	17/10/2022	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e as margens do Córrego da Sede na quadra “J” do Jardim Veneza.
404/2022	14/10/2022	Nomear como “Gestor Municipal do Termo de Convênio sob nº 0905153/2020 da Plataforma + Brasil
403/2022	10/10/2022	Concede 30 dias de férias ao servidor Anderson Almagro
402/2022	10/10/2022	Concede 30 dias de férias ao servidor Anderson Almagro
401/2022	10/10/2022	Concede 60 dias de Licença-Prêmio à servidora Maria José de Moura Siqueira – Matrícula 3482
400/2022	10/10/2022	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente Administrativo
399/2022	06/10/2022	Transfere a servidora Rachel Eduardo matrículas nº 1804 e 3026
398/2022	06/10/2022	Transfere a servidora Rachel Eduardo matrículas nº 1804 e 3026
397/2022	05/10/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Beatriz Pedreira Fernandes
396/2022	05/10/2022	Concede Licença-Prêmio à servidora Viviane Gonçalves de Paula