Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 14/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
464/2025	09/12/2025	Designar novos membros da Comissão de responsabilidade para fiscalização, acompanhamento, aceitação, testes e recebimento de medições, obras públicas e serviços, determinados nos processos de licitação, realizados pela Prefeitura Municipal de Assaí - Paraná
463/2025	09/12/2025	Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação
462/2025	09/12/2025	Concessão de férias coletivas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
460/2025	12/12/2025	Readaptação temporária da servidora Rúbia Ribeiro de Assis
459/2025	05/12/2025	Concede Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares à servidora Simone Yumi Nagatsuyu Horita
458/2025	05/12/2025	Concessão de férias
457/2025	05/12/2025	Concessão de férias
456/2025	05/12/2025	Concessão de férias
455/2025	05/12/2025	Concessão de Férias
454/2025	05/12/2025	Concessão de férias coletivas
453/2025	04/12/2025	Conversão em abono pecuniário de 1/3 da licença-prêmio
452/2025	04/12/2025	Readaptação temporária da servidora Maria Aparecida Ribeiro de Castro Gouveia
451/2025	03/12/2025	SÚMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
450/2025	01/12/2025	SÚMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
449/2025	01/12/2025	SUMULA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS MÉDICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.