Portarias

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. AMARILDO APARECIDO CORREA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. ORLANDO MENEGAZZO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. BRUNO DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 1871, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

DESIGNAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. PAULO HARA, PARA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EXONERÁVEL AD-NUTUM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. PAULO HARA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. PAULO ROBERTO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

sumula: Designa nos termos do art8º paragrafo único, do Decreto 99/2007, defensor AD HOC para apresentação de defesa em favor da empresa Benvenuto Engenharia Ltda, em razão do processo administrativo nº126/2019

Sumula: Altera membros para composição do Conselho Municipal do FUNDEB de Assaí biênio 2019-2021 e da outras providências

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DA SERVIDORA CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULAS 1097 E 1635.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, EMILIA TSUJI, MATRÍCULA 3169.

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

SUBSTITUIR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O SERVIDOR JONATHAN PRUDÊNCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 3338, INDICADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 494/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PELO SERVIDOR LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO, MATRÍCULA 33391. PARA SER RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ACORDADOS NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSAÍ E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

CANCELAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A JORNADA SUPLEMENTAR, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 194/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020, À SERVIDORA MARGARIDA DE FÁTIMA LOURENÇO, MATRÍCULA 3212.