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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 25/06/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
247/2020 18/08/2020

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1614/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ".

246/2020 20/08/2020

CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIANE YUKARI AMBO, MATRÍCULA 1932.

245/2020 20/08/2020

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

244/2020 19/08/2020

NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, EXONERÁVEL AD-NUTUM.

242/2020 18/08/2020

DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

241/2020 18/08/2020

DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

240/2020 18/08/2020

ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE ASSAÍ, BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

239/2020 18/08/2020

RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL E DO ADICIONAL AO MÉRITO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

238/2020 18/08/2020

NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

237/2020 18/08/2020

DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES A ELAS VINCULADAS.

236/2020 18/08/2020

ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, BIÊNIO 2019-2021.

235/2020 17/08/2020

PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 585/2019 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

234/2020 14/08/2020

DESTITUEM DE COMISSÕES, CONSELHOS E DEMAIS REPRESENTATIVIDADES NO PERÍODO ELEITORAL TODOS OS SERVIDORES DESINCOMPATIBILIZADOS / LICENCIADOS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES 2020.

233/2020 14/08/2020

TRANSFERIR, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SERVIDOR SIDINEI DOS SANTOS LOPES, MATRÍCULA 3399, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DIGITALIZAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO EM SEUS VENCIMENTOS E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

232/2020 13/08/2020

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.

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