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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
210/2024 05/07/2024

Exonera, a pedido, o Sr. Jorge Torquato Júnior

209/2024 05/07/2024

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

208/2024 03/07/2024

SUMULA: DISCIPLINA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE, RESPEITANDO CARGA HORÁRIA DE SEIS HORAS TRABALHO CONTÍNUA, EXCETO HOSPITAL MUNICIPAL, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024.

207/2024 03/07/2024

SÚMULA: DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES A ELAS VINCULADAS.

206/2024 02/07/2024

Concessão de Férias

205/2024 02/07/2024

Converter em abono pecuniário, 1/3 da Licença-Prêmio, da servidora

204/2024 02/07/2024

Transfere o servidor Edenil de Lima

203/2024 02/07/2024

Nomeia o Sr. Dercival da Silva Medeiros

202/2024 01/07/2024

Cancela, a pedido, a Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 254/2022, à servidora Daiane de Souza Pinto Duarte

201/2024 01/07/2024

Concessão de Férias

199/2024 01/07/2024

Revoga a Portaria nº 472/2023, de 21 de Novembro de 2023

198/2024 01/07/2024

Suspende a Portaria nº 181/2024, de 04 de Junho de 2024

197/2024 26/06/2024

Concede Licença-Prêmio ao servidor Acir Alves

196/2024 26/06/2024

SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO (BRINQUEDOS DA SECRETARIA DE ESPORTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

195/2024 25/06/2024

Concessão de Férias