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08/03/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.311,24 (Oitenta e sete mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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07/03/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei n° 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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06/03/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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01/03/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.097,95 (Sete mil, noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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24/02/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.990,11 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa reais e onze centavos), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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23/02/2017
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SÚMULA: - Nomeia Membros para integrar a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial de Assai, Paraná.
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21/02/2017
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SÚMULA: - Altera o Art. 9º do Decreto n. 053/2012 que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Assai;
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20/02/2017
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- Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de Fevereiro de 2017
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17/02/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 228.075,57 (Duzentos e vinte e oito mil, setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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Padrão
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17/02/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.800,00 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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17/02/2017
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SÚMULA: - Altera o Decreto n. 099/2007 que regulamenta o procedimento administrativo punitivo, em âmbito municipal, específico para aplicação das sanções administrativas previstas
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26/01/2017
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As taxas para uso do Ginásio de Esportes e demais praças esportivas do Município de Assaí,
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26/01/2017
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 173.950,90 (Cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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25/01/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016
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24/01/2017
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SÚMULA: FIXA OS PREÇOS A SEREM COBRADOS DE PARTICULARES PELO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ASSAÍ.
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