Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 311,76 (Trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 446,39 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 294.832,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.641,37 (Oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 308.434,64 (Trezentos e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.115,00 (Trinta e quatro mil e cento e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CNPJ: 18.614.841/0001/54

SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher junto as instituições financeiras.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.379,74 (Quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Reenquadramento de servidores no Cargo de Agente de Serviços de Saúde – Função de Auxiliar de Enfermagem