Decretos

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 25.203,13 (Vinte e cinco mil, duzentos e três reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 64.210,86 (Sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 12.431,30 (Doze mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.524.34 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.191,48 (Três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 44.728,80 (Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 118.822,75 (Cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 51.113,97 (Cinquenta e um mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 23.407,22 (Vinte e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.122,43 (Dezenove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.