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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
88/2017 Padrão 14/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.327,70 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

87/2017 Padrão 13/06/2017

Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 16 de Junho de 2017, Sexta –feira, retornando às atividades normais na segunda feira dia 19 de junho

86/2017 Padrão 05/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

85/2017 Padrão 02/06/2017

SÚMULA: Nomeia Membros para integrar a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial de Assaí, Paraná

84/2017 Padrão 02/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 672,32 (Seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

82/2017 Padrão 02/06/2017

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Combate as Drogas – COMCOD para o biênio 2017-2018 e da outras providências.

81/2017 Padrão 02/06/2017

Altera o Decreto nº 006/2009 de 12 de janeiro de 2009.

79/2017 Padrão 31/05/2017

SÚMULA: Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal – Concidades Assaí

78/2017 Padrão 30/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

77/2017 Padrão 29/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

76/2017 Padrão 24/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

75/2017 Padrão 19/05/2017

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017-2018.

74/2017 Padrão 12/05/2017

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73/2017 Padrão 11/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 225.473,67 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta s sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

72/2017 Padrão 21/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.677,44 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.