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11/05/2017
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Alterar a composição do Conselho Municipal do FUNDEB de Assai, por um período de 02 (dois) anos
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09/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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08/05/2017
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É declarado luto oficial por 03 três dias, a partir do dia 07.05.2017
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Não disponível
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02/05/2017
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Regulamenta o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Assaí - PDDMA.
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Padrão
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28/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n° 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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26/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.700,00 (Cento e nove mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n° 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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26/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no valor de R$ 75,05 (Setenta e cinco reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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26/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.927,24 (Dois mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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Padrão
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19/04/2017
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Ficam nomeados para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
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18/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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Padrão
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06/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pelas Leis nº 1523/2017 de 15 de março de 2017 e nº1524/2017 de 28 de março de 2017.
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Padrão
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06/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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Padrão
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04/04/2017
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil.
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Padrão
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03/04/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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Padrão
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29/03/2017
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SÚMULA: - Homologa a Instrução Normativa 01/2017 da Secretaria Municipal de Saúde da outras providências.
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