Decretos

SÚMULA: - Altera o Art. 9º do Decreto n. 053/2012 que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Assai;

- Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 228.075,57 (Duzentos e vinte e oito mil, setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.800,00 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

SÚMULA: - Altera o Decreto n. 099/2007 que regulamenta o procedimento administrativo punitivo, em âmbito municipal, específico para aplicação das sanções administrativas previstas

As taxas para uso do Ginásio de Esportes e demais praças esportivas do Município de Assaí,

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 173.950,90 (Cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016

SÚMULA: FIXA OS PREÇOS A SEREM COBRADOS DE PARTICULARES PELO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ASSAÍ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 689.483,50 (Seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 144.391,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Retifica o Decreto nº 091/2004 que estabelece normas relativas à estruturação, organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social – F.M.A.S, e da outras providências.

DECRETAR “FERIADOS MUNICIPAIS” PARA O EXERCÍCIO DE 2017,

Designar o Senhor CONRADO DE OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão.