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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
192/2021	22/04/2021	Cancela as férias concedidas à servidora Sandra Domingues dos Santos
191/2021	22/04/2021	Transfere a servidora Keidman de Oliveira Silva
190/2021	20/04/2021	Cede a servidora Lenita Gomes de Souza
189/2021	20/04/2021	Revoga a Portaria nº 309/2020, de 16 de Novembro de 2020
188/2021	20/04/2021	Concede férias à servidora Eliane Gomes de Arruda Barros
187/2021	20/04/2021	Designa servidora para acompanhamento da execução do termo de cooperação que celebram o Município de Assaí e o Instituto EMATER
186/2021	20/04/2021	Designa servidores para acompanhamento da execução do termo de cooperação que celebram o Município de Assaí e o Instituto EMATER
185/2021	20/04/2021	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2021	15/04/2021	Nomeia a Sra. Iracilda Paes das Chagas Fernandes
183/2021	15/04/2021	Exonera a servidora Iracilda Paes das Chagas Fernandes
182/2021	14/04/2021	Exonera, a pedido, o servidor Yoshikazu Uno
181/2021	12/04/2021	Exonera, a pedido, a servidora Glauciane Souza Arita de Paula
180/2021	12/04/2021	Súmula: Designa servidores para compor a Comissão de Auxílio-Alimentação, nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 1062/2009.
179/2021	08/04/2021	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010.
178/2021	07/04/2021	Exonera, a pedido, a servidora Karen Karoline de Souza