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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa	Download
162/2021	15/03/2021	(Transfere o servidor José Maria dos Santos)
161/2021	11/03/2021	(Transfere a servidora Michele da Graça Silva de Oliveira)
160/2021	11/03/2021	(Concessão de Férias)
159/2021	09/03/2021	Súmula: Designar membros para a Comissão Municipal de Industrialização e Geração de Emprego de Assai - CINGE.
158/2021	05/03/2021	(Exonera, a pedido, a Sra. Izabel Cristina Rocha)	Não disponível
157/2021	05/03/2021	(Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Nilda Lopes Ribeiro)
156/2021	03/03/2021	Designa o Sr. Cláudio Roberto Prudêncio
155/2021	03/03/2021	NOMEIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB
154/2021	03/03/2021	ERRATA - Portaria nº. 150 de 01 de março de 2021,
153/2021	02/03/2021	Concede férias ao servidor Albertino Ferreira da Silva
151/2021	02/03/2021	Transfere a servidora Érica Nozaki Zamariam)
150/2021	01/03/2021	SUMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149/2021	25/02/2021	(Concede Licença-Prêmio ao servidor Acir Alves Júnior)
148/2021	23/02/2021	(Exonera a Sra. Rayssa Milena Simião dos Reis)
147/2021	22/02/2021	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.