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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
62/2018	02/03/2018	SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2018	26/02/2018	CONCESSÃO DE FÉRIAS
60/2018	26/02/2018	EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JULIA GRACIELA MATEUS
59/2018	26/02/2018	ART. 1º - CONCEDER JORNADA SUPLEMENTAR, Á SERVIDORA NADIR RODRIGUES BATISTA, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
58/2018	23/02/2018	ART. 1º - CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO
57/2018	23/02/2018	(NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉA DE OLIVEIRA)
55/2018	22/02/2018	(NOMEIA A SRA. AMANDA DE OLIVEIRA LIMA)
54/2018	21/02/2018	(EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LIDIANE PINHEIRO)
53/2018	21/02/2018	ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, Á RAZÃO DE MAIS 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
52/2018	20/02/2018	(CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA LUCINÉIA CÂNDIDO)
51/2018	20/02/2018	SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50/2018	20/02/2018	(EXONERA, A PEDIDO, A SRA. DANIELE ALINE DA CONCEIÇÃO)
49/2018	20/02/2018	(REVOGA A PORTARIA Nº 131/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017)
48/2018	20/02/2018	(CONCESSÃO DE FÉRIAS)
47/2018	19/02/2018	(DESIGNA A SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES)