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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
10/2018	22/01/2018	(NOMEIA O SR. ADENILSON WAGNER FELIPE)
9/2018	22/01/2018	(CONCESSÃO DE FÉRIAS)
8/2018	22/01/2018	(CANCELA, FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS)
7/2018	22/01/2018	(EXONERA, A PEDIDO, O SR. CONRADO DE OLIVEIRA NETO)
6/2018	19/01/2018	(CANCELA, FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR CONRADO DE OLIVEIRA NETO)
5/2018	19/01/2018	ART. 1º - CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DA SERVIDORA RENATA GOMES DA SILVA
4/2018	03/01/2018	EXONERA, A PEDIDO, A SRA. KÁTIA DE OLIVEIRA DA SILVA
3/2018	03/01/2018	CANCELA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGUE CONCEDIDA Á SERVIDORA KAÁTIA DE OLIVEIRA DA SILVA
2/2018	02/01/2018	SÚMULA: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) PARA ATENDIMENTO SUPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2018	02/01/2018	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
616/2017	15/12/2017	Art. 1º - Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
615/2017	15/12/2017	(Cancela férias e concede novo período de férias á servidora Érica Forin Kikuti)
613/2017	14/12/2017	(Concessão de Férias)
612/2017	14/12/2017	Art. 1º - Conceder Adicional Por Tempo de Serviço, á razão de mais 1% (um por cento), a partir de 1º de Dezembro de 2017
611/2017	13/12/2017	(Concessão de Férias)