Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
53/2024	23/02/2024	Fica estável no serviço público municipal, a partir de 16 de Fevereiro de 2023
52/2024	23/02/2024	Fica estável no serviço público municipal, a partir de 07 de Abril de 2023
51/2024	23/02/2024	Fica estável no serviço público municipal, a partir de 04 de Maio de 2023
50/2024	23/02/2024	Fica estável no serviço público municipal, a partir de 09 de Fevereiro de 2023
49/2024	22/02/2024	Designar para a função de Coordenador Pedagógico, durante o período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
48/2024	21/02/2024	SÚMULA: DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2024	20/02/2024	Exonera, a pedido, o Sr. Maikon Vieira dos Santos
45/2024	20/02/2024	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Maria Sônia Pereira Kawamura
44/2024	20/02/2024	Cancela a designação para a função de Orientador Pedagógico
43/2024	20/02/2024	Exoneração de servidora aposentada
42/2024	19/02/2024	Designa para a função de Coordenador Pedagógico
41/2024	19/02/2024	Exonera, a pedido, a Sra. Karen Joyce Cardoso de Oliveira
40/2024	16/02/2024	Revoga a Portaria nº 037/2024, de 09 de Fevereiro de 2024
39/2024	15/02/2024	Concede Licença-Prêmio à servidora Aldenice Maria Almeida
38/2024	09/02/2024	Súmula: Promover a publicidade para o Registro de Regularização Fundiária, conforme Lei Municipal nº. 1.810/2022.