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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
7/2024	24/01/2024	Concessão de Férias
6/2024	23/01/2024	Exonera, a pedido, a Sra. Elza Aparecida Veroneze Almeida
5/2024	23/01/2024	Nomeia o Sr. Luiz Gomes dos Santos
4/2024	23/01/2024	Nomeia o Sr. Euclides Tadeu da Silva
3/2024	22/01/2024	Exonera, a pedido, a Sra. Ana Cláudia Teodovski Brizola
2/2024	18/01/2024	SÚMULA: NOMEIA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
1/2024	17/01/2024	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Técnico em Desportos
515/2023	15/12/2023	Concessão de Férias
514/2023	15/12/2023	Concessão de Férias
513/2023	15/12/2023	Concessão de Férias
512/2023	15/12/2023	SUMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
511/2023	14/12/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNCIONAR COMO FISCAL DO CONTRATO EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
509/2023	13/12/2023	SUMULA: DISCIPLINA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE, RESPEITANDO CARGA HORÁRIA DE SEIS HORAS TRABALHO CONTÍNUA, EXCETO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
508/2023	13/12/2023	Súmula: Designar Comissão Técnica para decisões técnicos - administrativa vinculada a estrutura SIPU (Sistema Integrado de Planejamento Urbano).
507/2023	12/12/2023	Concessão de Férias