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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
334/2023	09/08/2023	Concessão de Férias
333/2023	09/08/2023	DEMITIR, a partir de 09 de Agosto de 2023, o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94
332/2023	08/08/2023	Nomeia o Sr. Flávio Vallini
331/2023	08/08/2023	Exonera, a pedido, o Sr. Flávio Vallini
330/2023	08/08/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Solange Mayumi Nozaki Souza
329/2023	07/08/2023	Concessão de Férias
328/2023	07/08/2023	SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL.
327/2023	04/08/2023	Exonera, a pedido, o Sr. Tiago José Borges de Oliveira
326/2023	04/08/2023	SUMULA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
325/2023	02/08/2023	Nomeia o Sr. Luiz Silvestre
324/2023	02/08/2023	Designa o servidor José Maria dos Santos
323/2023	02/08/2023	Revoga a Portaria nº 099/2022, de 11 de Março de 2022
322/2023	01/08/2023	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
321/2023	01/08/2023	SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 469/2019, de reintegração de ex-servidora
320/2023	01/08/2023	SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 355/2019, de reintegração de ex-servidora