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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
379/2023	12/09/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPOSÁVEL PELA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 4401/2011-GS/SEED.
378/2023	12/09/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ
377/2023	05/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente de Máquinas e Veículos - Motorista
376/2023	05/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor
375/2023	04/09/2023	Nomear como “Gestora da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 003/2023, celebrado entre o Município de Assaí e o Instituto Santa Paula Elisabete Ceriolli, a servidora abaixo relacionada, nos termos do Art.2º, VI da Lei Federal 13.204/2015. Camila Cristina Costa – Matrícula 3489.
374/2023	01/09/2023	Concessão de Férias
373/2023	01/09/2023	Concessão de Férias
372/2023	01/09/2023	Transfere o servidor Edenil de Lima
371/2023	01/09/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Mariza Ferreira
370/2023	01/09/2023	Conceder Adicional de Incentivo ao Mérito, à servidora abaixo relacionada, a partir de 1º de Setembro de 2023
369/2023	01/09/2023	Concessão de Férias
368/2023	01/09/2023	Nomeia o Sr. Lucas Goes dos Santos
367/2023	01/09/2023	Transfere a servidora Maria José Ferreira dos Santos da Silva
366/2023	01/09/2023	Revoga a Portaria nº 120/2022, de 28 de Março de 2022
365/2023	25/08/2023	Concede Licença para desempenho de mandato classista à servidora Eliane dos Santos Ricardo