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Prefeitura de Assaí
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Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
211/2023 15/05/2023

Cancela, a pedido, a Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares

210/2023 12/05/2023

Prorroga pelo prazo de mais 01 ano a redução de 50% da jornada de trabalho concedida à servidora Marlene Sueli do Nascimento Rodrigues

209/2023 12/05/2023

Designar para a função de Coordenador Pedagógico, durante o período de 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

208/2023 12/05/2023

Cancelar, a partir de 22 de Maio de 2023, a função de Coordenador Pedagógico, concedida através da Portaria nº 028/2023, de 02 de Fevereiro de 2023, à servidora abaixo relacionada

207/2023 12/05/2023

Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 22 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023

206/2023 12/05/2023

Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 15 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023

205/2023 12/05/2023

Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 09 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023

204/2023 09/05/2023

Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Laíde Pinto

203/2023 05/05/2023

Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Laíde Pinto

201/2023 04/05/2023

SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

200/2023 04/05/2023

SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ASSAÍ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

199/2023 04/05/2023

Cancela, a pedido, a Licença sem Remuneração por Motivo de Acompanhamento do Cônjuge

198/2023 03/05/2023

Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 03 de Maio de 2023 a 20 de Dezembro de 2023

197/2023 03/05/2023

SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

196/2023 03/05/2023

Exonera, a pedido, a Sra. Thalita Antunes de Almeida Alves