Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
163/2023	12/04/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO DO CENTRO DE EVENTOS E A VENDA DE ALIMENTOS PELO PROVOPAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 91 (NOVENTA E UM) ANOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
162/2023	11/04/2023	Exonera, a pedido, o servidor Aparecido Souza de Oliveira
161/2023	10/04/2023	Transfere a servidora Vanessa Valentim Maciel
160/2023	06/04/2023	Concessão de Férias)
159/2023	06/04/2023	Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza
158/2023	03/04/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 03 de Abril de 2023 a 01 de Junho de 2023, em substituição a Professora Luciana de Oliveira
157/2023	03/04/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Luciana de Oliveira - matrícula nº 1771
156/2023	03/04/2023	Concede Licença-Prêmio à servidora Helena de Araújo Hasselmann
155/2023	03/04/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor
154/2023	30/03/2023	SUMULA: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
153/2023	29/03/2023	SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 8.666/93.
152/2023	28/03/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Maria Helena dos Santos
150/2023	27/03/2023	Cancelar, a partir de 27 de Março de 2023, a função de Coordenador Pedagógico, concedida através da Portaria nº 028/2023, de 02 de Fevereiro de 2023
149/2023	27/03/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Andrezza Karine Spanhol da Silva
148/2023	27/03/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Andrezza Karine Spanhol da Silva