Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
26/2023	01/02/2023	AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO (MEMORIAL DE IMIGRAÇÃO JAPONESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2023	01/02/2023	Nomeia o Sr. Roberto Fernandes Pereira
24/2023	01/02/2023	Exonera a servidora Sra. Regina Márcia Aparecida da Silva por motivo de Aposentadoria por Invalidez
23/2023	01/02/2023	Concessão de Férias
22/2023	31/01/2023	Exonera, a pedido, o Sr. Nathan Miller da Costa
21/2023	31/01/2023	Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 271/2019, de reintegração de ex-servidora
20/2023	31/01/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Dauditi dos Santos
18/2023	30/01/2023	Concessão de Férias
17/2023	27/01/2023	Concede Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares à servidora Lucy Midori Hama
16/2023	27/01/2023	Concessão de Férias
15/2023	27/01/2023	Cria a Comissão Especial para Credenciamentos de Estabelecimentos de Saúde e profissionais da área de saúde, interessados em firmar contratos ou convênios com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para atendimento suplementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal em caráter de apoio e da outras providências
14/2023	27/01/2023	DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.
13/2023	26/01/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Ana Cristina Ferreira
12/2023	26/01/2023	Nomeação de Diretores para Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Assaí
11/2023	25/01/2023	Concessão de Férias