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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
474/2022 12/12/2022

Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente Auxiliar Administrativo

473/2022 09/12/2022

SUMULA: DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

472/2022 08/12/2022

(Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza

471/2022 06/12/2022

Cancela, a pedido, a Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 153/2022, de 18 de Abril de 2022, à servidora Romina Kaminari Teixeira

470/2022 06/12/2022

Cancela, a pedido, a Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 153/2022, de 18 de Abril de 2022, à servidora Romina Kaminari Teixeira

469/2022 05/12/2022

(Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza

468/2022 05/12/2022

Prorroga o período de cessão da servidora Lenita Gomes de Souza

467/2022 02/12/2022

Concessão de Férias

466/2022 02/12/2022

Exclui do Quadro de Servidores a servidora Dagmar Cristiano Sales

465/2022 30/11/2022

SUMULA: PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

463/2022 25/11/2022

Concessão de Férias

462/2022 23/11/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

461/2022 23/11/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

460/2022 23/11/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.

459/2022 22/11/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.