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02/06/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 672,32 (Seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016
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02/06/2017
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Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Combate as Drogas – COMCOD para o biênio 2017-2018 e da outras providências.
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02/06/2017
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Altera o Decreto nº 006/2009 de 12 de janeiro de 2009.
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31/05/2017
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SÚMULA: Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal – Concidades Assaí
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30/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016
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29/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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24/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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19/05/2017
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SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017-2018.
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12/05/2017
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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 225.473,67 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta s sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.
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21/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.677,44 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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11/05/2017
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Alterar a composição do Conselho Municipal do FUNDEB de Assai, por um período de 02 (dois) anos
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09/05/2017
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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08/05/2017
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É declarado luto oficial por 03 três dias, a partir do dia 07.05.2017
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Não disponível
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02/05/2017
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Regulamenta o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Assaí - PDDMA.
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