Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.425,68 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 517.500,00 (Quinhentos e dezessete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, adequaçãoe pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a Estrada MunicipalDeputado Severino Félix Pessoa, localizada no Distrito do Pau d’Alho, zona rural doMunicípio de Assaí-PR, e dá outras providências.”.

SÚMULA:DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO “NOVA ESPERANÇA E SOL NASCENTE 2”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO “PAU D’ALHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: : DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO “JARDIM MINAMI”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO “CHÁCARA DUARTE”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Institui o Fórum Jovem no Município de Assaí e dispõe sobre os Comitês Técnicos dos Estudantes Universitários e dos Estudantes do Ensino Médio, integrados ao Ecossistema do “Vale do Sol” conforme disposto na Lei Municipal nº 1.818/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.927/2025, que instituiu o Programa de Auxílio Transporte Universitário no Município de Assaí, e dispõe sobre os critérios de habilitação, de seleção, de concessão e demais disposições operacionais.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco  mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Aldir Blanc, junto a instituição financeira Banco do Brasil.

SÚMULA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPEAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nomeia o Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU