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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 11/08/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
95/2026 N/A 01/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.798,00

94/2026 N/A 01/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 237.342,99

93/2026 N/A 29/05/2026

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSOS DE FORMAÇÃO DA GUARDA DE ASSAÍ

92/2026 N/A 10/06/2026

Dispõe sobre os feriados municipais e da outras providencias

91/2026 N/A 27/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

90/2026 N/A 29/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 173.573,10 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

89/2026 N/A 27/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

088/2026 N/A 07/07/2026

ANULA O DECRETO Nº 076-2026, REF. PADRONIZAÇÃO DE PNEUS

087/2026 N/A 22/05/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00

86/2026 N/A 25/06/2026

Abertura de credito adicional suplementar

85/2026 N/A 22/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

84/2026 N/A 19/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

83/2026 N/A 19/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

82/2026 N/A 19/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1957/2026, de 14 de maio de 2026.

81/2026 N/A 15/05/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 316.043,81 (Trezentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

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