Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 5.982,39 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.001,30 (QUINZE MIL, UM REAL E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 37.754,02 (CENTO E SETE MIL E QUINZE REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.837,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.015,00 (CENTO E SETE MIL E QUINZE REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.742,36 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO SEAB Nº 014/2020.

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,  NO VALOR DE R$ 8.000,27 (OITO MIL REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  NO VALOR DE R$ 66,22 (SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.