Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.802,42 (ONZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO SEAB Nº 014/2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAÍ, PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 81.458,05 (OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 202.915,18 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 23.098,94 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUIZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 17.095,26 (DEZESSETE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.822,75 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DETERMINA O RETORNO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.