Decretos

INSERE A ALÍNEA "C" DO ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, E ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA COMPOSIÇÃO DO CONSEA DO DECRETO Nº 042/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVO A RECURSOS DE ORIGEM DA LEI AUDIR BLANC, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., OS SERVIDORES MARIANA VALÉRIA LEONARDI E KATYA HIROMI TAGO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.523,90 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVOIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.766,11 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO SEAB Nº 014/2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 412,92 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SENHOR BRUNO DA SILVA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA SERVIDOR PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIA RELATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.