Decretos

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 389.042,55 (Trezentos e oitenta e nove mil, quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 125.770,11 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 99.302,71 (Noventa e nove mil, trezentos e dois reais e setenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24,07 (Vinte e quatro reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 113.095,65 (Cento e treze mil, noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 340.902,59 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.