Decretos

SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL CONHECIDO COMO “CAFÉ FORTE – SEÇÃO SALTINHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e da outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil  reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 377.897,50 (Trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: - Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 373.580,10 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 509.432,54 (Quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.557,24 (Setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA – Dispõe sobre atualização de valores da terra nua por Hectare (VTN/Ha) para cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e Regula os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da Lei Municipal sob nº 283/1988, para o ano de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 43.756,42 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 58.538,01 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 464.995,06 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1926/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.308,30 (Vinte e nove mil, trezentos e oito reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.