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27/02/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 186.766,24. (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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27/02/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 17.879,88 (Dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/02/2025
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Decreto nº. 027/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/02/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 4.282,31 (Quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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24/02/2025
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Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Assaí – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.
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24/02/2025
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Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Assaí – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.
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21/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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20/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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20/02/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 759.531,35 (Setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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18/02/2025
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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11/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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11/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 299.370,00 (Duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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07/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei nº 1908/2025, de 27 de janeiro de 2025.
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06/02/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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