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12/05/2021
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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e quadra “J” do Jardim Veneza
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11/05/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ – MATRÍCULA 3752 DO 1º OFÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/05/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 330,03 (Trezentos e trinta reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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07/05/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 194.797,68 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Covid19
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07/05/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 45.070,00 (Quarenta e cinco mil e setenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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29/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 0,01 (Um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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29/05/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7,70 (Sete reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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28/04/2021
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Estabelece o Plano de Adequação do Município de Assaí Estado do Paraná para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Padrão
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27/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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26/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 15.826,08 (Quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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12/04/2021
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SÚMULA: FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1062/2009, ALTERADO PELA LEI N° 1519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 289.811,42 (Duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Covid19
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07/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 21.677,05 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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07/04/2021
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SÚMULA – Regula os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da Lei Municipal sob nº 283/1988.
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01/04/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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