Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
157/2021 Padrão 30/06/2021

Designa o Senhor CLÁUDIO ROBERTO PRUDÊNCIO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos como “Ordenador de Despesas”, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

156/2021 Padrão 29/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

155/2021 Covid19 29/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 135.785,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

154/2021 Padrão 29/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

153/2021 Covid19 28/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

152/2021 Padrão 28/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.911,00 (Quatro mil e novecentos e onze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

151/2021 Padrão 28/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.635,06 (Oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

150/2021 Padrão 28/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

149/2021 Padrão 22/06/2021

Dispõe sobre a análise e pagamento do Auxílio-Alimentação e dá outras providências.

148/2021 Padrão 22/06/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

147/2021 Padrão 21/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

146/2021 Padrão 21/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.925,60 (Setenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

145/2021 Covid19 15/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.650,91 (Oito mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

144/2021 Padrão 14/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

143/2021 Padrão 10/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.285,51 (Sete mil, duzentos oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.