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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
95/2021 Padrão 29/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

94/2021 Padrão 23/03/2021

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR GONÇALVES TORQUATO.

93/2021 Padrão 22/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

92/2021 Padrão 22/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 24.278,18 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

91/2021 Padrão 17/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.576,84 (Sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

90/2021 Covid19 17/03/2021

89/2021 Padrão 17/03/2021

SÚMULA: Constitui e nomeia o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 na área da Educação, e cria Comissões Escolares de gerenciamento da pandemia da COVID-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências.·.

88/2021 Padrão 16/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

87/2021 Padrão 16/03/2021

SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação do Terminal do Trabalhador.

86/2021 Padrão 15/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

85/2021 Padrão 15/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.912,00 (Dez mil e novecentos e doze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

84/2021 Padrão 15/03/2021

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

83/2021 Padrão 12/03/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

82/2021 Padrão 11/03/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

81/2021 Padrão 11/03/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016