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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
79/2019 29/03/2019

Cancelar, a partir de 25 de março de 2019, a jornada suplementar concedida pela portaria nº049/2019, de 19 de fevereiro de 2019 a servidora abaixo relacionada.

78/2019 25/03/2019

Nomeia, em atendimento aos itens 8.3 e 8.4 dos editais do concurso público da Prefeitura Municipal de Assaí, comissão especializada para a avaliação da condição de afrodescendente declarada por candidato aprovado e convocado para concorrer ás vagas reservadas nos termos da lei estadual nº 14.274/2003

77/2019 25/03/2019

Cancelar, a pedido, a partir de 25 de março de 2019, a jornada suplementar, concedida pela portaria nº015/2019, de 29 de Janeiro de 2019, á servidora abaixo relacionada:

76/2019 25/03/2019

Concede licênça-prêmio à servidora Lucinéia da Silva Pereira

75/2019 25/03/2019

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Massako Oseki Zama.

74/2019 25/03/2019

Prorroga por igual período processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria nº46/2019 e da outras providências.

73/2019 22/03/2019

Conceder férias aos servidores, abaixo relacionados:

72/2019 20/03/2019

Reinstaura procedimento administrativo disciplinar em favor de servidor público municipal e da outras providências.

71/2019 20/03/2019

Designa servidor para exercer a função de ouvidor municipal dos sus nos termos da resolução sesa 0114/2011 e resolução municipal 001/2015 de 15 de junho de 2015

70/2019 20/03/2019

Conceder férias ao servidor, abaixo relacionado.

69/2019 15/03/2019

Concede lincença-prêmio à servidora Liliam dos Santos Borges.

68/2019 15/03/2019

Conceder adicional de incentivo ao mérito, a servidora abaixo relacionada, a partir de 1º de maio de 2019

67/2019 15/03/2019

Conceder adicional incentivo ao mérito, a servidora abaixo relacionada a partir de 1º de abril de 2019

66/2019 15/03/2019

Nomeação de subcomissão para pesquisa social e documental, a fim de "verificar aspectos de vida e pregressa e atual de candidato, quer seja social, moral, profissional, escolar e demais aspéctos de vida em sociedade, bem como a existência de antecedentes de carater policial e criminal que contraindiquem os candidatos aos cargos de agente de defesa civil II, motorista, de acordo com item 10.2 letra D e 15.7 do edital 002/18"

65/2019 15/03/2019

Cancela as férias concedidas à servidora Maria Cristina Castro Duarte de Souza.