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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa	Download
64/2019	15/03/2019	Exonera, a pedido, a Sra. Maria Terezinha de Lourdes Forin Kikuti - Matrícula nº 1774
63/2019	13/03/2019	Cancelar jornada suplementar, concedida pela portaria nº 019/2019 de 04 de fevereiro de 2019 alterada pela portaria nº 038/2019 de 14 de fevereiro de 2019 a servidora abaixo relacionada a partir de 25 de fevereiro de 2019
62/2019	11/03/2019	Cancelada
61/2019	11/03/2019	Conceder férias aos servidores, abaixo relacionados.
60/2019	11/03/2019	Converter em abono pecuniário, 1/3 da Licença-Prêmio, dos servidores abaixo relacionados.
59/2019	11/03/2019	Designar servidores para compor a comissão de recebimento de materiais fiscalização e acompanhamento de contratos e controle de patrimonio da secretaria municipal de educação e as escolas municipais e repartições a ela vinculadas.
58/2019	01/03/2019	Conceder adicional por tempo de serviço á razão de mais de 1% a partir de 1 de março de 2019 aos servidores abaixo relacionados, do direito adquirido:
57/2019	01/03/2019	Exonera a Sra. Bruna Fernanda Ferreira da Rocha.
56/2019	28/02/2019	Ratifica a nomeação da comissão do corpo de bombeiros responsável pela avaliação do teste de aptidão física aplicado no concurso público para os cargos de agente de defesa civil de acordo com o item 13.12 do edital 002/2018
55/2019	26/02/2019	Designa a Sra Luzia Aparecida Marques de Souza
54/2019	25/02/2019	Exoneração do Servidor aposentado	Não disponível
53/2019	22/02/2019	Conceder adicional por tempo de serviço a razão de mais 1% a partir de 1 de fevereiro de 2019 aos servidores abaixo relacionados do direito adquirido.
52/2019	21/02/2019	Designa servidores para compor a comissão de avaliação de bens móveis inservíveis do Municipio de Assaí.
51/2019	20/02/2019	Concessão de férias
50/2019	19/02/2019	Torna sem efeito a portaria nº 045/2019 de 15 de fevereiro de 2019