Atualizando Portarias...

Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa	Download
49/2019	19/02/2019	Conceder jornada suplementar, as servidoras abaixo relacionadas, durante o período de 08 de fevereiro de 2019 a 31 de maio de 2019
48/2019	19/02/2019	Cancelada
47/2019	21/02/2019	Instaura procedimento administrativo disciplinar em favor de servidor publico municipal e da outras providencias.
46/2019	18/02/2019	Instaura procedimento administrativo disciplinar em favor do servidor publico municipal e da outras providências.
45/2019	15/02/2019	Exoneração da servidora aposentada	Não disponível
44/2019	15/02/2019	Exoneração da servidora aposentada
43/2019	15/02/2019	Transfere a servidora Kátia Francisco dos Santos
42/2019	14/02/2019	Designar servidores para compor a comissão de recebimento de materiais, fiscalização e acompanhamento de contratos e controle de patrimonio da secretaria municipal de saúde e repartições a ela vinculadas.
41/2019	14/02/2019	Designar servidoras para compor a comissão de recebimento de materiais, fiscalização e acompanhamento de contratos e controle de patrimonio da secretaria municipal de educação e as escolas municipais e repartições a ela vinculadas.	Não disponível
40/2019	14/02/2019	Concede jornada suplementar, às servidoras abaixo relacionadas, durante o período de 05 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019
39/2019	14/02/2019	Concede Licença-Prêmio à servidora Madalena Camargo Bittencourt Raminelli
38/2019	14/02/2019	Alterar a partir de 08 de fevereiro de 2019 a portaria nº 019/2019 de 04 de fevereiro de 2019 de concessão de jornada suplementar
37/2019	14/02/2019	Nomeia Sr. Tercílio Jorge
36/2019	12/02/2019	Conceder jornada suplementar, aos servidores abaixo relacionados, durante o período de 08 de fevereiro de 2019 à 31 de maio de 2019
35/2019	12/02/2019	Designar para função de Coordenador pedagógico, a servidora abaixo relacionada, durante o período de 01 de fevereiro de 2019 à 31 de dezembro 2019