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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
19/2019	04/02/2019	CONCEDER JORNADA SUPLEMENTAR, ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA.
18/2019	31/01/2019	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
17/2019	30/01/2019	CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, À RAZÃO DE MAIS 1%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
16/2019	30/01/2019	DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, AS SERVIDORAS RELACIONADAS NA PRESENTE PORTARIA.
15/2019	29/01/2019	CONCEDER JORNADA SUPLEMENTAR, ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NA PRESENTE PORTARIA.
14/2019	29/01/2019	CANCELAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A JORNADA SUPLEMENTAR CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NA PRESENTE PORTARIA.
13/2019	29/01/2019	CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROSEVALDO CAMILO DA SILVA, MATRÍCULA 677.
12/2019	29/01/2019	DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.
11/2019	28/01/2019	CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
10/2019	28/01/2019	CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 3228.
9/2019	28/01/2019	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA KELLY ROMANA NERY NASCIMENTO, MATRÍCULA 1918.
8/2019	28/01/2019	CONVERTER EM ABONO PECUNIÁRIO, 1/3 DA LICENÇA-PRÊMIO, DOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
7/2019	25/01/2019	CANCELA, FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA THAYANE FRANCE PEREIRA, MATRÍCULA 3217.
6/2019	25/01/2019	CANCELA, FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA REGINA MARCIA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 3272.
5/2019	25/01/2019	NOMEIA PARA MANDATO ELETIVO DIRETORES E VICE-DIRETORES PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O BIÊNIO 2019-2020.